AMIGA DA EDUCAÇÃO.: OFICINA DE ARTES DE NATAL!!!

AMIGA DA EDUCAÇÃO.: OFICINA DE ARTES DE NATAL!!!: BOM DIA!!! HOJE TRAGO MAIS UMA OFICINA DE ARTES DOS MEUS ALUNOS DO 4º ANO B DA ESCOLA MARIA DE FÁTIMA LIRA. OFICINA DE ARTES DE NATAL.  ...

PROVA BIMESTRAL DE CIENCIAS (22/22/2016)

Exercícios sobre, vírus, protozoários e bactérias ciências ensino fundamental 6º e

1) Marque x nas viroses.

A) Doenças de Chaga
B) Sarampo
C) AIDS
D) Caxumba
E) Meningite
F) Leptospirose
G) Raiva
H) Coqueluche
I) Tuberculose
J) Malária

2) Termine as frases.

A) A principal medida para a prevenção da raiva é _____________________________________.
B) A meningite é uma doença bacteriana que ataca o ___________________________________.
C) Nos resfriados, os vírus atacam principalmente _____________________________________.
D) O vírus da caxumba provoca inchaço das __________________________________________.
E) O plasmódio é o protozoário responsável pela ______________________________________.
F) O tripanossoma é o protozoário responsável pela ____________________________________.

3) Marque x nas doenças transmitidas ao homem através de picada de certos mosquitos.

A) Dengue
B) Doença de Chagas
C) Leptospirose
D) Malaria
E) Disenteria amebiana
F) Tuberculose

4) Marque x nas doenças bacterianas.

A) Tuberculose
B) Leptospirose
C) Difteria
D) Caxumba
E) Tétano
F) Raiva
G) Coqueluche
H) Sarampo
I) Resfriado
J) Hepatite infecciosa

5) A vacina é um procedimento preventivo aplicado no indivíduo ainda não contaminado. É um meio de reforçar o organismo com anticorpos para melhor defendê-lo dos micróbios patogênicos.

• Assinale a alternativa errada.

A) A vacina provoca no organismo a formação da anticorpos.
B) O soro contêm os anticorpos específicos contra determinada doença.
C) Imunidade é a propriedade de resistência às doenças.
D) somente vírus pode ser destruídos pela ação de anticorpos produzidos pelas vacinas.

• Marque x no que é correto.

A) Todas as doenças podem ser evitadas com vacinação.
B) Há doenças que podem ser evitadas com vacinação.
C) Só as doenças causadas por protozoários podem ser evitadas com a vacinação.
D) Já há vacinas contra todas as doenças causadas por vírus.

6) Forme palavras com as letras embaralhadas, apoiando nas informações.

A) Seu efeito é preventivo.
B) Uma doença bacteriana.
C) Uma virose.

A   A  I  V    N    C

A  O  É  T  T  N

P   S  A  O   M  R  A

                 a                                      b                                             c

___________________    _________________     ____________________

7) As pessoas também devem fazer sua parte, adotando medidas que evitem o surgimento de doenças tão recorrentes no país. Um caso que se pode citar como exemplo é a dengue, doença que já afetou muitos pernambucanos. Uma forma da população se prevenir dessa doença é:

A) tomar apenas água mineral.
B) vacinar-se pelo menos uma vez ao ano.
C) evitar o consumo de carne malpassada, de porco ou de boi.
D) trocar vasos de plantas com água por vasos com terra e não juntar pneus, garrafas e outros objetos que acumulem água, onde o mosquito põe os ovos.

8) Cite três maneiras eficazes de prevenção contra a Aids.

9) A rubéola é uma doença provocada por vírus transmitidos por contato direto e por meio da saliva. Ela geralmente evolui de maneira benigma, mas é especialmente preocupante em mulheres grávidas. Por quê?

10) A dengue é uma doença causada por vírus. Sobre ela:

A) Cite alguns sintomas apresentados por uma pessoa doente.
B) Como essa doença é transmitida?
C) Como ela pode ser prevenida?
D) Existe outra doença que pode ser transmitida como a dengue. Identifique-a e explique como ela pode ser prevenida.

Para saber mais sobre os vírus assista o vídeo OS VÍRUS:
https://youtu.be/2OdcMZWSkSY
Para saber masia sobre as bactérias assista o vídeo REINO MONERA:
https://youtu.be/XjKyEpYm2qo

Para saber mais sobre os protistas assista o vídeo REINO PROTISTA:
https://youtu.be/r0mnNg-casM
GABARITO
1) RESPOSTA: b, c, d, g
2) RESPOSTA: 
a) RESPOSTA: vacinar o cão, todos os anos, a partir dos três meses de idade.
b) RESPOSTA: sistema nervoso.
c) RESPOSTA: vias respiratórias.
d) RESPOSTA: glândulas salivares (parótidas).
e) RESPOSTA: malária.
f) RESPOSTA: doença de Chagas.
3) RESPOSTA: a, d
4) RESPOSTA: a, b, c, e, g
5) RESPOSTA: assinale a alternativa errada, letra d
RESPOSTA: assinale x no que é correto, letra b
6) RESPOSTA: a) vacina       b) tétano      c) sarampo
7) RESPOSTA: d
8) POSSÍVEIS RESPOSTAS: uso de preservativos (camisinha) nas relações sexuais, controle do sangue em transfusões sanguíneas, esterilização de agulhas e seringas empregadas em injeções ou utilização de agulhas e seringas descartáveis, não compartilhar qualquer objeto cortante ou perfurante sem esterilização, como lâmina de barbear ou alicate de unha.
9) RESPOSTA: a rubéola pode ser transmitida da mãe para o feto durante a gestação e nele provocar lesões ou mesmo a morte.
10) RESPOSTA: a) Dores musculares e nas articulações, dores de cabeça, febre e manchas avermelhadas espalhadas pelo corpo, entre outros sintomas.
b) RESPOSTA: O vírus da dengue é transmitida aos seres humanos pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.
c) RESPOSTA: Evitar acúmulo de água em locais que possam servir para o desenvolvimento das larvas do mosquito, usar telas protetoras nas janelas, o uso de repelentes,
d) RESPOSTA: febre amarela, as medidas são as mesmas recomendadas para evitar a dengue, mas, existe vacina contra a febre amarela.

A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA FAMÍLIA E ESCOLA

A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA FAMÍLIA E ESCOLA

A família e a escola formam uma equipe. É fundamental que ambas sigam os mesmos princípios e critérios, bem como a mesma direção em relação aos objetivos que desejam atingir.

Ressalta-se que mesmo tendo objetivos em comum, cada uma deve fazer sua parte para que atinja o caminho do sucesso, que visa conduzir crianças e jovens a um futuro melhor.
O ideal é que família e escola tracem as mesmas metas de forma simultânea, propiciando ao aluno uma segurança na aprendizagem de forma que venha criar cidadãos críticos capazes de enfrentar a complexidade de situações que surgem na sociedade.

Existem diversas contribuições que tanto a família quanto a escola podem oferecer, propiciando o desenvolvimento pleno respectivamente dos seus filhos e dos seus alunos. Alguns critérios devem ser considerados como prioridade para ambas as partes. Como sugestões seguem abaixo alguns deles:

Família

• Selecionar a escola baseado em critérios que lhe garanta a confiança da forma como a escola procede diante de situações importantes;

• Dialogar com o filho o conteúdo que está vivenciando na escola;

• Cumprir as regras estabelecidas pela escola de forma consciente e espontânea;

• Deixar o filho a resolver por si só determinados problemas que venham a surgir no ambiente escolar, em especial na questão de socialização;

• Valorizar o contato com a escola, principalmente nas reuniões e entrega de resultados, podendo se informar das dificuldades apresentadas pelo seu filho, bem como seu desempenho.

Escola

• Cumprir a proposta pedagógica apresentada para os pais, sendo coerente nos procedimentos e atitudes do dia-a-dia;

• Propiciar ao aluno liberdade para manifestar-se na comunidade escolar, de forma que seja considerado como elemento principal do processo educativo;

• Receber os pais com prazer, marcando reuniões periódicas, esclarecendo o desempenho do aluno e principalmente exercendo o papel de orientadora mediante as possíveis situações que possam vir a necessitar de ajuda;

• Abrir as portas da escola para os pais, fazendo com que eles se sintam à vontade para participar de atividades culturais, esportivas, entre outras que a escola oferecer, aproximando o contato entre família-escola;

• É de extrema importância que a escola mantenha professores e recursos atualizados, propiciando uma boa administração de forma que ofereça um ensino de qualidade para seus alunos.

A parceria da família com a escola sempre será fundamental para o sucesso da educação de todo indivíduo. Portanto, pais e educadores necessitam ser grandes e fiéis companheiros nessa nobre caminhada da formação educacional do ser humano.

Por Elen Campos Caiado
Graduada em Fonoaudiologia e Pedagogia

AMANHÃ DIA 19 DE NOVEMBRO A FAMÍLIA LEME DO PRADO CONVIDA OS SENHORES PAIS A COMPARECEREM NA NOSSA ESCOLA PARA O ÚLTIMO ENCONTRO DO PROJETO "FAMÍLIA NA ESCOLA"
HORÁRIO 7H. NÃO FALTEM!.

Coordenador pedagógico

 tudo que você precisa saber sobre essa profissão

O coordenador pedagógico se afirma progressivamente como formador, orientador de um trabalho coletivo e como conexão entre os indivíduos, o projeto da escola e os conteúdos educativos. Leia nesse texto tudo que você precisa saber sobre coordenador pedagógico.

O papel do coordenador pedagógico

O coordenador pedagógico é de extrema importância no ambiente escolar, tendo em vista que ele promove a integração dos indivíduos que fazem parte do processo ensino-aprendizagem, estabelecendo, de forma saudável, as relações interpessoais entre os envolvidos. É um profissional que atua entre a direção e os educadores. Veja nessa lista algumas atribuições do coordenador pedagógico.

– Avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem além dos resultados de desempenho dos alunos

– Valorizar e garantir a participação ativa dos professores, garantindo um trabalho que seja integrador e produtivo.

– Organizar e escolher os materiais necessários ao processo de ensino-aprendizagem.

– Promover práticas inovadoras de ensino e incentivar a utilização de tecnologias educacionais.

– Fazer com que toda a comunicação entre estes dois públicos flua de maneira funcional;

– Averiguar se a conduta pedagógica dos docentes tem beneficiado o processo de aprendizado dos discentes;

– Informar aos pais e responsáveis a situação escolar e de relacionamento dos alunos.

– Formar educadores.

Os maiores desafios da coordenação pedagógica

Mesmo com tantas funções importantes, nas conversas que temos com profissionais de todo o país, os coordenadores comumente se veem em desvio de função, realizando tarefas que pouco agregam em suas responsabilidades, como a execução de eventos, por exemplo.

Veja a seguir os maiores desafios de um coordenador pedagógico e o que é possível realizar para vencê-los no dia a dia de uma instituição de ensino.

Gerenciar as dificuldades do dia a dia

O coordenador pedagógico é um profissional que muitas vezes atua como um “apagador de incêndios”. Ele resolve problemas pontuais com bastante frequência, o que o impossibilita de desenvolver e aplicar ações de longo prazo que ajudariam bastante a solucionar a raiz de todos os infortúnios vivenciados na escola. Tais profissionais precisam atentar-se à necessidade de agir preventivamente, e não reativamente, para que os níveis educacionais sejam cada vez melhores.

Outro desafio do coordenador pedagógico está na formação de equipes que o apoiem em sala de aula na resolução de situações emergenciais. É preciso desenvolver nos professores competências de gestão de conflitos para que pequenos problemas sejam resolvidos rapidamente, de forma que eles não venham a prejudicar o ambiente de aprendizado.

Ter autonomia para realizar suas funções

Os diretores precisam ver os coordenadores pedagógicos como um importante ponto de apoio na coliderança da instituição de ensino. Juntos, eles têm o papel de desenvolver o projeto pedagógico escolar e de apoiar os professores na aplicação dos parâmetros acordados para sala de aula. Mas mesmo que este trabalho seja feito em conjunto, quem se faz presente durante toda a averiguação, quem ajusta o processo e oferece a todos feedbacks é o coordenador pedagógico. Por isso, este profissional precisa ter autonomia para transitar entre os docentes e a direção, a fim de solucionar questões com agilidade, ser capaz de transmitir mensagens claras e objetivas e, o mais importante, proporcionar um ambiente de aprendizagem que seja funcional e favorável aos alunos.

Contar com o apoio da direção e dos professores para aprimorar os processos pedagógicos

Uma das funções do coordenador pedagógico é a de introduzir no ambiente escolar novas práticas que beneficiem o seu trabalho, os processos de aprendizagem e os de avaliação dos alunos. Mas, por mais que a inserção de novas metodologias e novos processos já seja entendida como necessária para aprimorar os processos de absorção de conteúdos, e para dinamizar as atividades burocráticas de todos os profissionais de uma escola, ainda assim, muitos coordenadores encontram dificuldades para receber o apoio da direção e dos docentes na implementação dessas novas práticas.

É preciso convencer o diretor a direcionar recursos para algo desconhecido até então e fazê-lo acreditar, efetivamente, na funcionalidade e nos benefícios que serão obtidos. Além disso, o coordenador precisa ser capaz de transmitir as vantagens também para quem irá utilizá-las (professores), a fim de conseguir essa crença e a consequente adesão daqueles que terão contato direto com as novas práticas.

Atualmente, é comum observarmos esse dilema na adoção de tecnologias educacionais. Os coordenadores gostam da ideia, mas precisam conseguir investimentos por parte da direção e, posteriormente, a adesão dos professores. Por isso, fizemos alguns materiais interessantes para você alinhar toda a equipe para um mesmo caminho.

Dicas para otimização de rotina

Pare e pense só por um minutinho: se fosse possível realizar um desejo instantâneo, qual seria seu pedido? Por mais que sejam muitas as vontades e possibilidades, ao menos um pedido é consenso: obter mais tempo. Isso porque, na complexidade do mundo contemporâneo e com uma demanda cada vez maior de profissionais capacitados, acaba sendo preciso se reinventar constantemente. E atrelado a isso ainda existem as inúmeras obrigações do cotidiano, tanto na esfera pessoal como no âmbito profissional.

E com tantos compromissos diários, 24 horas costumam ser insuficientes para realizar bem todas as atividades, não é mesmo? Pois foi pensando nesse dilema que resolvemos apresentar aqui algumas dicas para ajudar os coordenadores pedagógicos a otimizar o tempo. Imagine que maravilha chegar ao final do dia com as pendências devidamente solucionadas e aquela ótima sensação de dever cumprido! Tudo bem que não realizamos desejos, mas com certeza iremos ajudá-lo nessa missão. Então vamos lá?

Aposte na tecnologia

Não restam dúvidas que os recursos tecnológicos revolucionaram o sistema de ensino, certo? Na prática, porém, muitos profissionais ainda não têm a dimensão exata do quanto esses instrumentos são benéficos quando empregados adequadamente. Mas é provável que, até mesmo os mais desligados em relação às novidades desse universo, já tenham se deparado com plataformas e softwares especializados que foram responsáveis por uma melhoria significativa no âmbito acadêmico.

Nesse contexto, os aplicativos se mostram instrumentos ideais para auxiliar no processo de administração do tempo, otimizando ainda mais a rotina de trabalho do coordenador pedagógico, carreira marcada por momentos de extrema correria. Existem, por exemplo, apps com agendas que organizam as atividades de acordo com os compromissos e com as respectivas datas livres, além de sincronizar os dados com o telefone e o computador. Basta fazer uma pesquisa rápida para encontrar um recurso que seja mais compatível com suas necessidades. Perca o receio de se aventurar por esse universo!

Aplique o método Pomodoro

Tendo recebido esse nome em homenagem ao cronômetro em formato de tomate usado por seu idealizador, o italiano Francesco Cirillo, o método Pomodoro se mostra extremamente eficiente para os profissionais da coordenação pedagógica. Com a técnica, os coordenadores pedagógicos conseguirão agilizar as tarefas ao evitarem as distrações externas. Para tentar entender melhor essa técnica, confira o passo a passo a seguir:

1) Crie uma lista de tarefas a serem realizadas;

2) Programe no seu relógio um cronômetro de 25 minutos;

3) Exerça uma tarefa por vez, sem interrupções, até o tempo se esgotar;

4) Descanse seu corpo e sua mente durante aproximadamente 5 minutos;

5) Faça o mesmo processo 4 vezes, com atividades diferentes;

6) Tire um momento de relaxamento de 30 minutos;

7) Na sequência, dê continuidade ao exercício, repetindo os mesmos passos.

Tente programar sua agenda

É essencial criar o hábito de fazer uma programação, desenvolvendo planejamentos específicos e otimizando demandas do cotidiano. Assim você tem muito mais chances de efetivamente conseguir cumprir os prazos das tarefas, evitando sobrecargas ou rotinas de trabalho dobrado.

Caso não consiga montar uma agenda mental, escreva no papel mesmo seus compromissos diários para não correr o risco de perder o prazo ou de se esquecer de uma atividade importante. E registre todas essas informações em um único local, já que a desorganização é uma poderosa inimiga de quem quer otimizar seus dias.

Compartilhe a execução de tarefas

Acredite: seus colegas, amigos e familiares podem ser tão eficientes quanto você. Então dê a eles um voto de confiança ao começar a delegar tarefas que podem perfeitamente ser realizadas por outras pessoas. Seja na vida pessoal ou no âmbito profissional, solicitar ajuda na execução de atividades do dia a dia é uma ótima alternativa para aliviar o peso, amenizando consideravelmente a sobrecarga de trabalho.

De fato, a coordenação pedagógica é uma profissão repleta de desafios, que exige paciência, dedicação e, claro, tempo para lidar com as obrigações pertencentes ao cargo. É preciso, portanto, contar com ferramentas e estratégias eficientes para auxiliar na complicada tarefa de melhorar a rotina de trabalho. Então não perca tempo: coloque nossas sugestões em prática e otimize seu tempo!

USO DO CELULAR EM SALA DE AULA

Como transformar o uso do celular em sala de aula em um aliado da tecnologia na educação?

A realidade das novas gerações é completamente distinta do que outras pessoas viveram em outras épocas, não é mesmo? Agora, boa parte dos jovens possui um smartphone, tendo acesso rápido às toneladas de informações e interações a cada minuto.

Vendo sob essa perspectiva, fica bastante claro que somente lousa, giz e cadernos não são mais suficientes para manter essa geração motivada e interessada em aprender, certo? E embora o uso do celular em sala de aula seja abominado por grande parte dos educadores, cada dia mais profissionais da área se perguntam: há como torná-lo um aliado da educação?

É exatamente sobre esse assunto que vamos falar nesse texto. Continue a leitura e confira como usar a tecnologia a seu favor durante as aulas!

Desenvolvendo estratégias produtivas

O telefone móvel já faz parte da vida de mais de 50% da população brasileira. E isso inclui, claro, muitas crianças e jovens. Por isso, proibir o uso do celular em sala de aula pode acabar se revelando um tiro no pé, já que essa atitude pode criar um grande abismo entre a escola e a vida pessoal dos estudantes.

O aparelho pode se tornar um rico instrumento de aprendizagem. A grande maioria dos smartphones atuais possui inúmeros recursos que podem ser utilizados nesse sentido: câmeras, gravador de voz, mapas, além de, é claro, o acesso à internet. Estar conectado em sala de aula não necessariamente significa distração e perda de foco. Quando bem direcionada, essa alternativa é também uma maneira de aprender como pesquisar, coletar dados e referências e inteirar-se de assuntos atuais em tempo real. Ou seja, o aluno acaba se tornando o protagonista do próprio aprendizado.

3 passos para utilizar dados na escola. Faça o download do guia gráfico abaixo:

Em uma aula de geografia sobre a América, por exemplo, que tal incentivar os alunos a buscarem em seus dispositivos móveis os dados recentes sobre demografia, política, aspectos sociais e curiosidades inerentes aos países pertencentes ao continente?

Obviamente, o uso de celular em sala de aula sem nenhuma estratégia ou tipo de controle não é, absolutamente, recomendado. O ideal é que o professor consiga, junto da coordenação, desenvolver práticas pedagógicas que insiram o aparelho móvel de maneira lúdica e voltada para o estímulo da curiosidade do aluno.

Inserindo o uso do celular em sala de aula

Quando utilizados da maneira correta, os celulares em sala de aula têm o poder de melhorar sobremaneira amotivação e o nível de aprendizagem dos alunos. Além disso, possuem a grande vantagem de serem ferramentas magníficas de apoio ao professor. Por meio deles, é possível incrementar as aulas e oferecer conteúdos mais interativos e que despertem o interesse genuíno do aluno em participar do processo.

Até mesmo as tão temidas redes sociais, como Facebook e Whatsapp, podem ser direcionadas para uso em sala de aula. A criação de grupos de discussão e debates sobre determinado assunto é um bom exemplo disso. Além de promover maior participação do aluno, elas permitem que a atividade se expanda para além do período escolar e instigue os jovens a buscar referências na internet para basearem seus argumentos e opiniões.

Outra possível maneira de inserir o uso de celulares em sala de aula de maneira construtiva é por meio da produção de conteúdo digital. Com as câmeras de foto e vídeo dos aparelhos cada vez mais sofisticadas e potentes, é possível propor atividades que explorem esses recursos. Criação de telejornais, entrevistas e produção de filmes curtos estão entre as opções.

Inclusive a nova febre mundial no quesito jogos, o Pokémon Go, com sua proposta de aliar personagens fictícios a elementos reais — a chamada realidade aumentada —, pode ser utilizado como ferramenta para promover a integração entre os alunos que se interessam pelo jogo e a realização de atividades em grupo e visitas guiadas a museus e parques, por exemplo.

Por fim, além de todas as possibilidades que o celular apresenta somente por ter recursos digitais e amplo acesso à internet, já existe também um sem número de ferramentas educacionais gratuitas, especialmente desenvolvidas com o objetivo de auxiliar o professor. Tais ferramentas, como o AppProva, por exemplo, além de aumentar sobremaneira o engajamento dos alunos em sala de aula, acaba facilitando a vida do educador também. Isso porque é possívelotimizar o tempo utilizado na elaboração e correção de exercícios, assim como identificar de maneira mais certeira as dificuldades de seus alunos, entre muitas outras funcionalidades.

Até mesmo a gigante Google já se atentou para o fato de que os dispositivos móveis podem ser grandes aliados na educação. A empresa tem uma linha de aplicativos exclusivamente desenvolvida para fins educacionais: o Google for Education.

Regulando a prática

Apesar de as mudanças de estratégias educacionais — permitindo o uso do celular em sala de aula com fins de aprendizagem — representarem um grande avanço pedagógico, visto que as estratégias tradicionais de ensino mostram-se a cada dia menos eficazes, é sempre prudente ter um certo cuidado. Há momentos e momentos para utilizar dispositivos móveis durante as aulas. E é importante que os alunos tenham consciência (e respeitem!) essa determinação.

Há momentos e momentos para utilizar dispositivos móveis durante as aulas.

Em certas ocasiões, pode ser difícil para o professor, por exemplo, controlar de perto o que cada aluno está realmente fazendo ao mexer em seu celular: participando da atividade proposta ou simplesmente navegando sem propósito pelas redes sociais. Daí a importância de se estruturar estratégias e propostas que facilitem a vida do educador, utilizando ferramentas certeiras e que engajem verdadeiramente os alunos.

Por isso, é fundamental que os professores, junto da coordenação pedagógica da escola, possam elaborar propostas educacionais bastante claras nesse sentido, e que deem todo o suporte necessário aos profissionais da educação. Assim, os celulares poderão passar de vilões a protagonistas dos processos de aprendizagem e educação.

João Batista Costa Patrocínio

João Batista  sentindo-se muito feliz com Fatima Doroteia Arruda Lima.

6 h · 

a dentro de sala bem como fora dela, por meio de projetos, que são uma verdadeira lição a ser aprendida, preservada e estimulada nesta e nas futuras gerações.
Tendo em vista o crescente aumento das medias termométricas, não só aqui, mas também, como em todo o mundo, se faz necessário que contramedidas sejam tomadas urgentemente para que nós nem muito menos os nossos filhos sejam vítimas dos nossos próprios atos.
Com uma visão que vai além de apenas seguir programas governamentais, que vem se mostrando cada vez mais distante da realidade. A professora, a qual tenho grande afeto e admiração, Fatima Doroteia Arruda Lima, arborizou a nossa estimada escola, mostrando em gestos concretos, de que nada vale se falar em conscientização ambiental, sem a praticar.
Portanto à agradeço, por ser esta pessoa aurífera que a senhora é, que oferece força motriz a nossas crianças e jovens, por ser visionaria, por ser consciente, e acima de tudo, tornar minhas manhãs alegres e cheias de vida. Sem mais, muito obrigado e que Deus a continue abençoando nesta tão bela missão de educar, não só no quesito ensinamentos escolares, mas também, no processo de humanização do ser humano.
João Batista Costa Patrocínio

VOCÊ SABE O QUE É UMA PEC?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

Saiba tudo sobre o processo legislativo aqui!

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

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A CONSTITUIÇÃO DE 1988

A Constituição que vige atualmente em nosso país foi promulgada em 1988. De lá para cá, diversas foram suas alterações. As Emendas Constitucionais, como são chamadas, têm por finalidade mudar certos aspectos do texto constitucional sem a necessidade de convocação de uma nova Assembleia Constituinte. O poder constituinte originário, representado, em 1987, pela Assembleia Nacional Constituinte, definiu na própria Constituição as hipóteses nas quais é possível alterá-la e quem possui legitimidade para tanto.

QUEM PODE APRESENTAR UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL?

A proposta de emenda constitucional tem um processo de aprovação diferenciado e mais rigoroso que o das leis ordinárias. Trata-se da modificação da lei maior do Estado, portanto, poucos são os que podem exercê-la. Podem propor uma PEC, conforme o artigo 60 da Constituição Federal:

1. no mínimo um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
2. o Presidente da República;
3. mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa (também chamada maioria simples, isto é, 50% mais um) de seus membros.

QUEM DISCUTE, QUEM REVISA E QUEM PROMULGA?

Fase das comissões

Inicialmente, o presidente do poder legislativo deve enviar a proposta de emenda constitucional à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ficará encarregada de examinar a admissibilidade da PEC. Nesta fase, a análise é técnica, e devem ser verificados osrequisitos formais (a título de exemplo: quem propôs a PEC, podia tê-lo feito?) e materiais (o conteúdo da proposta não fere nenhuma das restrições impostas pela própria constituição?).

Se rejeitada nesta fase, a proposta deve ser arquivada. A admissibilidade pode, porém, ser debatida em plenário caso o autor da proposta consiga as assinaturas de pelo menos um terço da composição da câmara.

Se admitida, a PEC deve ser encaminhada a uma comissão temporária criada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que examinará o conteúdo da PEC, podendo propor emendas, que também devem ser submetidas ao exame de admissibilidade.

Deliberação e revisão

Normalmente, as deliberações principais são feitas na Câmara dos Deputados, exceto quando a iniciativa tenha partido do Senado Federal. O quorum para aprovação de uma proposta de emenda constitucional é bastante qualificado, devendo haver aprovação por pelo menos três quintos dos parlamentares em cada casa do Congresso Nacional. Além disso, a discussão sobre a PEC ocorrerá em dois turnos, isto é, após a discussão e aprovação por maioria de três quintos, realiza-se uma nova deliberação, para só então a proposta ser encaminhada à casa revisora, onde haverá nova votação em dois turnos. Em caso de alterações à PEC, esta deve voltar à casa originária para ser discutida e votada novamente.

Promulgação e publicação

Depois de toda essa maratona, caso a PEC sobreviva, seguirá diretamente para a fase de promulgação e publicação. Isso significa que não hásanção nem veto do presidente em caso de emenda constitucional, diferentemente do que ocorre com os projetos de lei ordinária, por exemplo.

Finalmente, a promulgação e publicação também não serão feitas pelo presidente, mas sim pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Após a publicação no Diário Oficial, a emenda será anexada ao texto constitucional, passando a viger imediatamente, sem a contagem do prazo legal de 45 dias (chamado vacatio legis) previsto no art. 1º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo haver disposição expressa definindo um prazo.

O QUE PODE SER ALTERADO NA CONSTITUIÇÃO? O QUE SÃO AS CLÁUSULAS PÉTREAS?

Pois é, nem tudo pode ser alterado em nossa constituição. Existem certas normas que atingem um nível de rigidez muito mais elevado, a ponto de serem inalteráveis, e dentre essas normas, encontramos as famosas cláusulas pétreas.

As limitações ao poder de emendar a Constituição podem ser de dois tipos:

1. Limitações expressas: são aquelas previstas na Constituição no seu art. 60. Subdividem-se em:
   1.1. Formais: dizem respeito à adequação do processo legislativo àquilo que a norma dispõe. Por exemplo: podem as assembleias legislativas de somente dois entes da federação proporem emenda constitucional? Não, pois tal iniciativa fere diretamente o disposto no artigo 60 da Constituição federal.
   1.2. Materiais: são as chamadas cláusulas pétreas. Trata-se de limitações à alteração de matérias específicas previstas na própria Constituição Federal (tratadas adiante).
   1.3. Circunstanciais: são certos tipos de situações nas quais a constituição federal não pode ser alterada, como o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal nos Estados ou Distrito Federal.
   1.4. Temporais: trata-se de um prazo estabelecido pela constituição no qual fica proibida sua alteração. Existiu na Constituição de 1824.
2. Limitações implícitas: são aquelas que não são encontradas explicitamente na Constituição. Referem-se:
   2.1. À supressão das limitações expressas. Isto é, uma emenda constitucional não pode alterar as normas que tratam da própria limitação à alteração das emendas constitucionais. Faz sentido, não é mesmo?
   2.2. Ao titular do poder constituinte originário. Ou seja, o poder decorrente não pode se sobrepor ao poder que o constituiu!
   2.3. Ao titular do poder constituinte derivado. Significa afirmar que aqueles que têm legitimidade para propor emendas à Constituição (parlamentares, assembleias e presidente) não podem ser alterados.

Cláusulas pétreas

As cláusulas pétreas não podem ser alteradas em hipótese alguma sob a ordem constitucional vigente, e é o parágrafo quarto (§4º) do artigo 60 da Constituição Federal que as define, conforme segue:

“§4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

I. A forma federativa de Estado;

II. O voto direto, secreto, universal e periódico;

III. A separação dos Poderes;

IV. Os direitos e garantias individuais.”

CONCLUINDO…

Como foi visto, o processo necessário para emendar a Constituição Federal é bastante rígido. Isso é um indicativo de sua importância e de quão necessária é sua compreensão para o exercício da cidadania. É essencial, portanto, ficar atento em como os parlamentares, o Presidente ou as Assembleias Legislativas dos Estados estão atuando para preservar nossa Constituição consistente com as demandas da sociedade e suas especificidades. Se quiser reforçar ainda mais o aprendizado, escute nosso podcast sobre o assunto