plano de aula- Independência do Brasil

 

 

por Rafael Martineli*

Tema: Independência do Brasil: crise colonial e participação popular.

Objetivos: Entender o processo que levou o Brasil a se tornar independente. Esclarecer o que foi a Crise do Sistema Colonial e como se deu a influência dos homens livres pobres e “de cor” nesse processo de independência.

Justificativa: Necessidade de conhecer melhor o que foi e como se deu a Independência de nosso país; levando em consideração a falsa ideia de que a população pobre da colônia não tenha participado desse fato histórico e que tenha ocorrido, somente, graças à proclamação de Dom Pedro às margens do Ipiranga.

Metodologia:

·         Uso da lousa e slides com fotos para melhor expor a aula; utilizando assim: computador e Datashow para apresentar esses slides.

·         10 min. Introdução: Uma breve explicação sobre a Independência do Brasil, buscando esclarecer a proposta da aula.

·         25 min. Desenvolvimento: Discorrer o assunto, trazendo importantes tópicos a ser discutido para melhor compreender o processo de Independência.

- O que foi a Crise do Sistema Colonial?

- Onde estava o povo com “p” minúsculo?

- 1808: Embrião da Independência.

- Liberdade, Igualdade e Fraternidade

·         10 min. Conclusão: Fechar a aula recorrendo a uma reflexão sobre os ideais da Independência, e se realmente houve liberdade, igualdade e fraternidade entre os brasileiros e se realmente existe nos dias de hoje.

INTRODUÇÃO:

A Independência do Brasil, proclamada à margem do rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822, e que foi reconhecida por Portugal apenas no ano de 1825, se deu em um período conflitante onde a colônia (Brasil) não se via como tal e sua autonomia crescia a ponto de os brasileiros se verem no mesmo patamar da metrópole. Havia uma luta não para desvincular o Brasil de Portugal, mas sim para tornar as terras brasileiras uma extensão das terras lusitanas, ou seja, tornar o Brasil não mais como colônia, explorada, subjugada, mas como unida ao império luso-brasileiro. Portugueses e brasileiros agora irmãos, filhos da mesma mãe. Porém é necessário esclarecer como e por onde a ex-colônia caminhou para chegar a Independência, da mesma forma, entender como os portugueses encaram essa situação.

DESENVOLVIMENTO:

      O que foi a Crise do Sistema Colonial?

Devido o curto tempo que temos para desenvolver a aula (25 min.), não poderemos aprofundar no assunto, mas faz-se necessário uma explicação mínima do que foi essa tal crise. O Antigo Regime Colonial é um modelo interpretativo abordado pelo historiador Fernando Novais, em sua obra “Portugal e Brasil na Crise do Antigo Regime Colonial” ele explica como essa crise influencio a antiga colônia se tornar independente. A palavra “Antigo” é utilizada para diferenciar esse sistema colonial do neocolonialismo que surge no século XIX. Esse Sistema Colonial se define pro três características básicas: a dominação política, no caso de Portugal sobre as novas terras; a exploração comercial, o monopólio dos portugueses sobre a terra e os produtos dela tirados – envio de riquezas para metrópole – e por fim, a utilização da mão-de-obra compulsória, no caso o escravismo utilizando-se dos africanos capturados em suas terras natais e índios habitantes da terra “encontrada”. Para Novais a independência é fruto gerado por essa tal crise que se desenvolve através de contradições internas, dentro de Sistema Colonial. A vinda de Dom João e da família real para o Brasil em 1808 pode ser considerado o embrião para tal crise.

Contudo, segundo o texto abordado para aula, de Gladys Ribeiro, pode-se dizer que o Brasil foge dessa ideia de crise no sistema colonial. Ela cita alguns autores que questionaram esse modelo interpretativo de Novais, entre eles João Luiz Ribeiro Fragoso e o lusitano, Valentim Alexandre. Fragoso questiona: “a chamada crise do Sistema Colonial na América portuguesa. Demonstrou que os negociantes de grosso trato, sediados na sua maioria na cidade do Rio de Janeiro, comandavam as transações comerciais no império luso-brasileiro desde pelo menos finais do século XVIII. [...] Para o período de 1790 a 1830, com base em sólida pesquisa, Fragoso comprovou que os negócios tocados desde o Brasil iam bem, obrigado. Estavam em tão boa saúde quanto a economia colonial, ao contrário das interpretações da crise...”. Da mesma forma Valentim “demonstrou que ao menos até a invasão napoleônica a economia portuguesa era próspera”.

      Onde estava o povo com “p” minúsculo?

Aqui é necessários explicar a ideia de povo com “p” minúsculo e Povo com “P” maiúsculo. Levando em consideração as classes sociais já existentes nesse período dos finais do século XVIII e início do XIX, o Brasil era formado pela Elite portuguesa e os herdeiros, mesmo que nascidos no Brasil, que formavam – Gladys Ribeiro é quem nomeia – a classe dos chamados “Povo” (com “P” maiúsculo) que tinha direitos políticos, que participavam das decisões aqui tomadas, normalmente eram grandes latifundiários, ou comerciantes, que atuavam no tráfico de escravos. Já o “povo” (com “p” minúsculo) pode-se considerar a classe pobre, mesmos portugueses que vieram para o Brasil, na busca de uma melhor condição e que de certa forma acabaram por não conseguirem uma melhoria de vida, tendo que viver da mesma forma, muitas vezes, como ex-escravos; daí pode-se dizer nos homens livres pobres e os “de cor”, convivendo no mesmo ambiente e nas mesmas condições, lutando pelas mesmas causas. No caso da Independência, esse povo com “p” minúsculo esteve presente, lutou para que se conquistasse uma autonomia, que se traduzia em práticas sociais e políticas diferenciadas, uma melhora de suas condições de vida, inclusive escravos.

Gladys afirma que:

“Era constante o medo da anarquia e das rebeliões das ruas. Em xeque, de forma mais imediata, a parcela negra da população. Os políticos ‘brasileiros’ invocavam em sua defesa os discursos de barbárie dos africanos e dos negros, em geral, além dos episódios de São Domingos em finais do século XVIII e nos primeiros anos do século XIX. Os deputados do lado português do Atlântico também utilizaram estes como constantes ameaças, que faziam eco na população branca ‘livre’ e ‘bem-nascida’. Na tribuna brandiam deixar o Brasil entregue à sua própria sorte, àquela da sanha dos negros”.

[...] “Escravos e libertos também reivindicaram a liberdade como autonomia jurídica e de ações”. 

[...] “Se a historiografia identificou líderes e ‘partidos’ que fizeram seus nomes pelas atitudes tomadas naqueles dias, estes não estavam sozinhos. A população pobre e desvalida estava sempre presente”.

Então fica claro que a Independência não foi consolidada apenas pelas lutas da Elite, tão pouco pela atitude de Dom Pedro, mas por uma série de fatores que contribuíram para que acontecesse.

      1808: Embrião da Independência.

A vinda de D. João VI e a Família Real para o Brasil, no ano de 1808 foi um início para que a antiga colônia pudesse adquirir certa autonomia.

Napoleão ameaça invadir Portugal, pois tinha o objetivo de dominar a Europa, tendo, em certa parte, conquistado considerável quantidade de territórios, como a Prússia e outras regiões. Como tinha uma aliança com os espanhóis ele pretendia, e assim fez, invadir o território lusitano por solo, lembrando que conquistando os portugueses estaria próximo a conquistar os britânicos, principais rivais da França napoleônica. Dom João então recorre à ida para o outro lado do Atlântico, não como fuga, mas como estratégia política, considerando que esta cogitação – a vinda para o Brasil – já havia sido feita por Pombal. Esta atitude do reino lusitano pretendia manter o trono e fortalecer as relações entre Brasil e Portugal.

A Inglaterra, forte aliada de Portugal, faz a escolta marítima, sendo ela a rainha dos mares. Mas, como nada é de graça, esta escolta custaria muito aos portugueses; a abertura dos portos, podendo o Brasil – até então proibido de comerciar com outras nações, além de Portugal – negociar com os britânicos, recebendo produtos com taxas de importação mais barata. Esse fato, consequentemente, foi o fim do Pacto Colonial, e o Brasil colônia começou a dar os primeiros passos para alcançar sua autonomia.

Além disso, com a vinda da realeza lusitana, ocorre no Brasil uma modernização, considerando que o rei não viveria sem os luxos de Lisboa. Trás consigo uma prensa, circulando assim, após 1808 os primeiros jornais, funda o Banco do Brasil, há também a criação de escolas, espaços de leituras, livrarias; Dom João procurou criar no Brasil as instituições políticas, econômicas e burocráticas que existiam em Portugal. Em 1815, Dom João eleva o Brasil à Reino Unido, pois não pretendia mais sair do país. Além de tudo, houve também uma maior circulação de europeus no novo mundo, tornando os costumes brasileiro europeizado.

      Liberdade, Igualdade e Fraternidade

Não é mera coincidência o fato de o “slogan” da Revolução Francesa fazer parte do pensamento dos militantes da Independência brasileira. Como assim? Os ideais filosóficos da burguesia francesa que influenciou na tão famosa revolução, alcançaram países da América Latina que viviam esse período de conflito entre colônia e metrópole. Muito dos filhos da Elite brasileira, tiveram contato com tais ideias iluministas através de viagens para a Europa, muitas delas em prol de estudos, e considerando que boa parte da literatura revolucionária tivera chegado ao Brasil; um fato importante, também, é a influência maçônica, que assim como influenciou na revolução, também influenciou na Independência do Brasil. Fica claro essa influência observando o hino nacional brasileiro, escrito por Joaquim Osório Duque Estrada, nos trechos, por exemplo, em que diz: “o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, brilhou no céu da pátria nesse instante; Se o penhor dessa Igualdade conseguimos conquistar com braços fortes”.

Porém, baseando-se no texto de Gladys Ribeiro, e com muito sentido, nota-se que a ideia de Liberdade e Igualdade não é realmente como soa aos ouvidos. Liberdade pra quem e, igualar-se a quem? Recorrendo ao texto, Gladys diz:

“A liberdade era o grande tema de discussão no espaço público, no início do século XIX, sobretudo com medidas tomadas por D. João VI a partir do estabelecimento da Corte no Brasil. [...] a classe dominante enraizada no Brasil começou a entender a liberdade como fator de igualdade total com Portugal. [...] Os portugueses do Brasil e os de Portugal, irmãos de uma mesma fraternidade, complementar-se-iam em riqueza e grandeza. Esta era a igualdade na fraternidade, respeitando a propriedade e tendo como pressuposto a liberdade entendida como autonomia. [...] direitos iguais entre irmãos da mesma família – a luso-brasileira”.

Podemos notar que esse ideal estava voltado não para o Brasil, num todo, mas para a elite ou classe dominante. A igualdade entre irmãos seria apenas para os “homens-bons” (católicos, brancos e ricos) os grandes latifundiários ou comerciantes, sobretudo de escravos. A população negra escrava e mesmo os livres pobres (incluindo portugueses) continuariam no mesmo estado, sem privilégios, sem participar das decisões. A escravidão ainda seria de grande utilidade, durando mais de 60 anos após a Independência.

Portugal, porém, não estava com planos de reconhecer o Brasil como um país independente, muito menos os brasileiros como irmãos da mesma pátria, havia planos para reconquistar e recolonizar o Brasil, que foi impedida pela Inglaterra, não por interesses ideológicos, mas por interesses econômicos. Tanto é que o Tratado de Reconhecimento, assinado somente em 1825, se deu com esforço e artimanhas dos ingleses.

CONCLUSÃO:

O Brasil se torna, de fato, independente em 1822, graças à Inglaterra, em processo de industrialização, que não via lucro num Brasil colonizado por Portugal. Podemos notar que esse processo não se deu, nem pelos movimentos nativistas ou nacionalistas (lembrando que, segundo Eric Hobsbawm, a ideia de nacionalismo surge no final do século XIX), nem ocorreu por consequência da Crise do Sistema Colonial, pois a economia na colônia portuguesa ia muito bem, obrigado. A Independência acontece pelos interesses da elite, que uniram forças aos interesses da Inglaterra e uma serie de fatores que influenciaram no crescimento de autonomia da ex-colônia, inclusive as medidas tomadas por D. João VI, assim como o próprio desejo de liberdade da população. 

Porém, ao refletir sobre liberdade e igualdade, mesmo após o Brasil independente, veremos que não é bem assim que as coisas funcionam; o país do futebol, do carnaval e da alegria ainda é marcado pela forte desigualdade social, ainda é influenciado pela elite, que, aliás ainda tomam decisões, mesmo que “debaixo dos panos”. As grandes corporações são fortes aliados do governo, assim como existe trabalho escravo, mesmo que com cara de livre. Houve um progresso desde 1822? De fato houve, mas dizer que liberdade e igualdade foram ou são objetivos do Brasil seria uma falsa afirmação; e fraternidade? Melhor deixar para outro assunto.

Bibliografia:

RIBEIRO, Gladys Sabrina. O desejo da liberdade e a participação de homens livres pobres e “de cor” na Independência  do Brasil.

* É aluno do 4º semestre do curso de licenciatura em História do centro Universitário anhanguera de São Paulo