INFORMATIVO PARA PROFESSORA
Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro é o dia da Consciência Negra. A data foi escolhida
pelo Movimento Negro em contraposição ao 13 de maio (dia da suposta
abolição da escravatura) e é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que
faleceu neste dia há 308 anos. Zumbi foi o líder do Quilombo dos
Palmares - que é considerado o maior foco de resistência negra à
escravidão no Brasil. Mais de três séculos após a sua morte, constata-se
que o racismo não deixou de existir, ou de se manifestar cruelmente. Na
verdade, a opressão de cor somente modernizou-se, assim como a
sociedade da opressão modernizou suas formas de dominação durante os
anos.
As diversas organizações ligadas à questão racial têm esta data como um
ponto de convergência para manifestações e reflexões sobre suas formas
de luta e atuação por uma sociedade que saiba respeitar, contemplar e
congregar as diferenças. Podem ser tomadas como exemplo a adoção - em
meio a muitas discussões ainda em vigência - das Ações Afirmativas -
cotas para negros, que já estão em vigor em universidades como a UERJ,
UnB, UFAL e UNEB e a lei que obriga o ensino da história africana e
afrobrasileira nas escolas, por exemplo.
Manifestações, atos e passeatas estão sendo organizados em todas regiões
do país. As cidades de Piracicaba, Campinas, Limeira, Hortolândia,
Ribeirão Pires, Santa Bárbara D'Oeste (SP), União dos Palmares (AL),
Cuiabá (MT), Pelotas, Porto Alegre (RS) e Macapá (AP) e o estado do Rio
de Janeiro instituíram o dia da Consciência Negra como feriado.
" Ter consciência negra, significa compreender que somos diferentes,
pois temos mais melanina na pele, cabelo pixaim, lábios carnudos e nariz
achatado, mas que essas diferenças não significam inferioridade.
Ter consciência negra, significa que ser negro não significa defeito,
significa apenas pertencer a uma raça que não é pior e nem melhor que
outra, e sim, igual.
Ter consciência negra, significa compreender que somos discriminados
duas vezes: uma, porque somos negros, outra, porque somos pobres, e,
quando mulheres, ainda mais uma vez, por sermos mulheres negras,
sujeitas a todas as humilhações da sociedade.
Ter consciência negra, significa compreender que não se trata de passar
da posição de explorados a exploradores e sim lutar, junto com os demais
oprimidos, para fundar uma sociedade sem explorados nem exploradores.
Uma sociedade onde todos tenhamos, na prática, iguais direitos e iguais
deveres.
Ter consciência negra, significa sobretudo, sentir a emoção
indescritível, que vem do choque, em nosso peito, da tristeza de tanto
sofrer, com o desejo férreo de alcançar a igualdade, para que se faça
justiça ao nosso Povo, à nossa Raça.
Ter consciência negra, significa compreender que para ter consciência
negra não basta ser negro e até se achar bonito, e sim que, além disso,
sinta necessidade de lutar contra as discriminações raciais, sociais e
sexuais, onde quer que se manifestem. " (Raimunda Nilma de Melo Bentes,
Cedenpa ).
O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais
importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e
mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma
população estimada de mais 30 mil. Em várias sociedades escravistas nas
Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os
quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de
palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de 140
anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações
de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja bem depois do
assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de
paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder
colonial contra Palmares.
O que está ocorrendo
Está ocorrendo que as populações negras vivem em espaços geográficos que
não recebem políticas públicas. São áreas sobre as quais o conhecimento
científico é praticamente inexistente. Forma-se um círculo vicioso,
nada se sabe; e nada se faz de coerente porque nada se sabe. As
políticas universalistas do Estado se mostraram inócuas. No governo
passado, através de pesquisa do IPEA concluiu-se o que os movimentos
negros vinham dizendo há quase 30 anos: há a necessidade de políticas
específicas. No entanto, quase nada se sabe sobre essas especificidades
pois os pesquisadores e os atuais temas das pesquisas têm a ver com
interesses que não são os das populações de descendência africana. Negro
e afrodescendentes aqui são sinônimos, definições que vão além das
denominações de raça e raça social. Estão ligados ao trânsito da
história e a enfoques nos processos de dominação e na produção étnica da
submissão neste país. Nós temos falado da necessidade de pesquisas e de
produção de conhecimentos sobre os territórios de maioria
afrodescendente. Mas não há pesquisa, não há política pública, não há
solução objetiva dos problemas.
A democracia prevê a representação de todos os grupos sociais em todas
as instâncias de decisão. No estágio atual do capitalismo, a pesquisa
científica e os grupos de pesquisadores constituem um grupo privilegiado
de exercício do poder, quer pela ação direta na participação nos órgãos
de decisão do Estado, quer pela ação indireta através da difusão dos
conhecimentos que justificam as ações dos poderes públicos. Os grupos
sociais cujos membros não fazem pesquisa ficam alijados dessas
instâncias de poder. A ausência de pesquisadores negros tem reflexo nas
decisões dos círculos de poder. Vide que temas como a educação e a saúde
dos afrodescendentes só passam para a pauta do Estado brasileiro depois
que os movimentos negros, com esforços próprios, formaram uma centena
de especialistas e pesquisadores nessas áreas e produziram um número
relevante de trabalhos científicos.
Por que não existe mais pesquisa e mais pesquisadores? Por que não se
quer ter. Não existe vontade política das instituições universitárias e
muito menos dos órgãos de política científica do Estado. Os movimentos
negros têm sido muito ativos nas propostas de políticas públicas de
ações afirmativas para formação de pesquisadores negros. Estas propostas
só têm recebido a atenção de setores isolados da sociedade e das
fundações internacionais.
São infindáveis as posições e contraposições que o tema encerra. Ainda
temos uma mentalidade nacional avessa à existência de negros ou, pelo
menos, insensível a qualquer manifestação de afirmação da existência de
identidades negras. A aversão não é contra a existência material desses
seres ditos negros, mas contra a existência política dos mesmos. Tal
qual durante o período do escravismo criminoso, persiste a ótica
dominante do medo branco com relação a onda negra. As idéias convenciam a
sociedade que o perigo era negro, enquanto a criminalidade oficial
branca do Estado e todos os processos de dominação impostos pela matriz
européia não eram vistas como perigosos, danosos e dolosos para a
sociedade. Tal mentalidade continua se processando, sob novas formas de
inculcação, com os mesmos resultados de um certo pânico e pelo menos
indisfarçável desconforto frente à visão da organização política,
cultural e identitária de negros.
O país funciona bem, é democrático, a Constituição veda qualquer
discriminação de raça, sexo ou religião. Essa é a visão conformista e
utilitária da nossa situação: a harmonia. Quando algum pesquisador de
pele clara se auto-denomina negro, correm os pares, as vezes até mais
escuros que ele, a dissuadi-lo com uma enxurrada de argumentos e este
passa a ser visto como o produtor da discórdia. "Quem é negro nesta
sociedade? Somos todos mestiços. Temos todos um pouco de escravizado e
escravizador no nosso passado."
Quem se denomina negro passa a ser o importador de temas estanhos à
comunidade harmônica brasileira. As falácias desses argumentos não são
analisadas com o rigor da comunidade científica, ficam no pseudo senso
científico. As referências biologizantes do tema superam as referências
políticas e sociais. Pesquisadores da história se esquecem dos conceitos
da história social e se amparam no argumento biológico. Socialmente,
nós não temos nada do escravizador, visto que este não mestiçou a sua
propriedade com a nossa. Vejam que o escravizador sempre vendeu os
filhos que teve como as escravizadas como mais um escravo. A nossa dita
morenidade não está representada na distribuição de renda do país.
Importada é a maioria ou quase totalidade das idéias científicas
difundidas no país. Quais seriam os critérios da condenação de uma
importação de idéias em particular? Ou só no campo das relações étnicas é
que não é cientifico importar idéias? A crítica da importação também
mostra uma ignorância sobre a nossa história social, já que os
movimentos negros do Brasil, há mais de um século, pautavam essas
temáticas.
É certo que nos damos bem, no campo informal. Pulamos carnaval juntos e
jogamos futebol. Mas não estudamos juntos e, muito menos, pesquisamos
juntos. "Mas é um problema social". Não temos dúvida que é um imenso
problema social, mas para o qual não se procura solução. Existem aqueles
que nos dizem que têm em casa uma negra empregada e dizem que é como se
fosse da família, mesmo que não dividam com ela o capital cultural, a
educação dos filhos ou o seguro saúde da família. No Brasil, até o
cachorro é membro da família.
Desde que organizamos a Associação de Pesquisadores Negros, em 2000, com
intuito de acelerar o processo de pesquisa das temáticas de interesse
dos afrodescendentes, tenho ouvido pelos corredores, e às vezes
explicitamente, argumentos da ordem: pesquisa não tem cor; ou que as
temáticas abordadas por nós não são suficientemente universais; ou seja,
não fazem parte da ciência. Concordo que a pesquisa não tem cor, mas as
políticas científicas, que não têm nada a ver com o cerne do fazer
científico, essas têm os atributos de cor, de grupo social, de grupo
histórico, de marginalizações e de produção das desigualdades sociais,
econômicas e políticas. Quem detém o poder detém a primazia da ciência e
determina quais temas são parte ou não da ciência. Veja que o mesmo
universalismo científico fez com que todas as teorias racistas fossem
produzidas, divulgadas e aplicadas pelos corpus científicos. Então, o
argumento da universalidade da ciência não serve como científico, em
face da própria história da sua construção eurocêntrica. Mesmo ainda por
que as ciências físicas hoje travam um imenso debate sobre as idéias de
generalização e universalização da ciência, visto as discordâncias
sobre a natureza do tempo e do espaço, sobre a lógica da previsibilidade
da ciência destruída pela teoria do caos. Podemos quase afirmar que não
existe uma ciência universal, pelo menos nos moldes que era concebida
há 30 anos atrás.
A formação dos pesquisadores negros passa por todos esses obstáculos
ideológicos, políticos, preconceituosos, eurocêntricos, de dominações e
até mesmo de inocências úteis vigentes nas instituições de pesquisa e
nos órgãos de decisão sobre as políticas científicas. É fundamentalmente
um problema político de concepção da sociedade e das relações sociais.
Problema que a sociedade científica se nega a reconhecer como um
problema, se negando a tratá-lo e colocá-lo na agenda das preocupações. O
mesmo ocorre na esfera governamental, que de certa forma reflete o
pensamento das instituições de pesquisa.
O capitalismo segue fabricando seus negros. Utiliza a produção
científica para reatualizar as estratégias de dominação e subordinação
desses negros produzidos. As definições sobre os negros e sobre nossas
condições de vida seguem se alterando ao longo do último século. Para se
ter uma idéia dessa dinâmica basta acompanhar as modificações que as
Nações Unidas tiveram sobre a temática. Mas a média dos pesquisadores
brasileiros permanece alheia a essas definições e redefinições. A
maioria ainda pensa o negro no mesmo referencial racista e biológico do
século XIX. Praticam as concepções da existência de raças humanas e de
seus atributos. Vide, como exemplo, o imenso sucesso que o livro Casa
Grande & Senzala ainda faz entre eles. Participam de um
subdesenvolvimento científico mental nesse setor das relações étnicas,
com graves conseqüências para as populações afrodescendentes. Sob um
discurso de democracia e igualdade, impõe-se descasos e discriminações
sobre a necessidade de pesquisas em temas de interesse da população
negra e da formação de pesquisadores originários desse grupo social.
Experiências educativas alternativas
Existem diversos programas educativos espalhados pelo país que são
propostos e organizados por entidades ligadas aos movimentos negros
brasileiros. Para Campos, a diferença fundamental entre essas propostas e
o ensino escolar "é o comprometimento daqueles que montam os programas.
Em geral são frutos de experiências de grupos ligados aos problemas dos
afrodescendentes; buscam, sobretudo, a eliminação da desigualdade
através de um instrumento poderoso: a consciência cada vez maior da
coletividade". Como exemplos, o pesquisador cita o Projeto da Mangueira,
voltado para os esportes, que já existe há muito tempo, além de
experiências que têm levado meninos e meninas às escolas de
sambas-mirins no Rio de Janeiro.
Barreto, que tem acompanhado de perto alguns projetos na área de
educação implementados por organizações anti-racistas e/ou culturais de
Salvador, destaca como exemplos bem sucedidos a
Escola
Criativa do Olodum, o projeto de extensão pedagógica do Ilê Aiyê e o
Ceafro. "Essas experiências têm sido importantes por fomentarem o debate
e gerarem demandas por mais qualidade do ensino público, por um
currículo menos eurocêntrico e mais multicultural e multirracial, por
melhores livros didáticos e por um ambiente racialmente mais democrático
nas escolas", diz Barreto. O mais interessante é que esses projetos se
transformaram em referência para as políticas adotadas por órgãos
oficiais como o Ministério Educação (MEC) e as Secretarias de Educação.
Combinando educação formal e não-formal esses projetos tratam, por
exemplo, de conteúdos presentes no currículo oficial em espaços como os
barracões dos terreiros de candomblé ou as quadras dos blocos afro;
outros utilizam parte da produção cultural das organizações - letras de
música, mitos africanos etc. - no currículo das escolas regulares. O
ensino de História da África, na escola do Ilê Aiyê, já acontece há
vários anos.
Para Barreto "é de fundamental importância o fato de que as crianças e
jovens negros e mestiços são positivamente valorizados nesses projetos,
elas são consideradas como portadores de direitos, o que tem um efeito
direto sobre a auto-imagem e a construção da identidade pessoal e
coletiva". Atualmente, a socióloga trabalha com projetos educativos
voltados para a democratização do acesso e a permanência de estudantes
negros e mestiços no ensino superior e coordena o programa A cor da
Bahia, que há dez anos realiza pesquisas, publicações e atividades de
formação na área de relações raciais, cultura e identidade negra na
Bahia. Desde 2002, o programa desenvolve o projeto tutoria, que cria
estratégias diversas para estimular, apoiar e promover a formação de
estudantes negros que ingressaram na Universidade Federal da Bahia. Com o
apoio do programa Políticas da cor fornecem bolsas de ajuda de custo
aos alunos e orientação acadêmica, visando o ingresso destes no mercado
de trabalho e em cursos de pós-graduação em condições mais competitivas.
Na opinião de Barreto, ainda há muito para ser feito com no sentido de
assegurar uma maior democratização - em termos raciais e econômicos - do
sistema de ensino superior público.
"É preciso entender que a desigualdade no Brasil tem cor, nome e
história. Esse não é um problema dos negros no Brasil, mas sim um
problema do Brasil, que é de negros, brancos e outros mais", avalia
Gomes.
Nas três primeiras semanas de novembro, mês em que se comemora o Dia da
Consciência Negra (20 de novembro), a Fédaration National d' Achat des
Cadres(Fnac), em parceria com a editora Pallas e Afirma Comunicação e
Pesquisa, promove uma série de debates sobre negros, mídia e gênero.
“A Presença do Negro na Mídia” foi o primeiro encontro, realizado no
último dia 04/11, e contou com os convidados, Joel Zito, autor do livro e
do filme “A negação do Brasil: o negro na telenovela brasileira”
(Senac), e do ator Milton Gonçalves. Joel Zito é cineasta, doutor em
Comunicação pela Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo
(ECA-USP), com pós-doutorado no departamento de Cinema e TV da
Universidade do Texas (EUA).
“Considerando a característica de agitadora cultural da Fnac, decidimos
colocar em discussão questões da cultura afro-descendente. Buscamos
parceiros que pudessem discutir com seriedade e clareza estes assuntos.
Já no primeiro encontro, podemos perceber que trata-se de uma parceria
de sucesso”” declarou Eliane Steyka, da Fnac Barra e coordenadora do
evento.
Após público e convidados concordarem em assistir ao filme após o
debate, a interação entre estes no espaço aconchegante da Fnac
tranformou a conversa, que em muitos eventos tem um tom formal, em um
papo descontraído. A platéia, formada em sua maioria por não negros, se
entusiasmou com o tema e, inesperadamente, prolongou a duração do
debate, passou de duas horas. Sem nenhuma frustração para aqueles que
ainda não tinham assistido “A Negação do Brasil”, a exibição do filme
foi transferida para antes do próximo encontro.
...Platéia do primeiro dia do evento.
Foto: Flávio Gomes da Silva
Para o debate “Identidade e Gênero”, que acontece amanhã, 11/11, a mesa
será formada por Lúcia Xavier (Criola), que falará sobre gênero x raça, e
Osmundo Pinho, do Centro de Estudos Afro-Brasileiro/Universidade
Cândido Mendes (Afro-Ucam)) abordando a questão raça x homossexualismo.
Organizadora do livro “A saúde da mulher negra” (Pallas), Lúcia Xavier é
assistente social e coordenadora do ONG, de mulheres negras, que
trabalha para capacitar mulheres, adolescentes e meninas negras para o
desenvolvimento de ações de combate ao racismo, ao sexismo e homofobia e
para a melhoria das condições de vida da população negra. Osmundo Pinho
é antropólogo e coordena o projeto “Homem com h: articulando
subalternidades masculinas”, no Afro-Ucam.
Para discutir “Literatura Afro-Brasileira”, o último debate no dia
18/11, os convidados serão Conceição Evaristo, autora do livro “Ponciá
Vicêncio” (Mazza), recentemente lançado, e Fernanda Felisberto (Afirma
Comunicação e Pesquisa). Evaristo falará sobre a entrada da literatura
afro-brasileira no currículo escolar e dará um panorama da visibilidade
da produção nacional. A escritora é Mestre em Literatura Brasileira pela
Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) e Doutoranda em Literatura
Comparada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), além de autora de
vários livros.
Fernanda Felisberto enfocará a questão da invisibilidade da literatura
afro-brasileira e afro-descendente. Ela é coordenadora do Selo Editorial
Afirma, Mestre em Estudos Africanos pelo El Colégio de México, com
especialização em literatura e é professora de pós-graduação em História
da África, no Afro-Ucam.
De um modo geral, os estudos e as atitudes intelectuais e políticas
voltados positivamente à questão do negro no Brasil só se desenvolvem,
efetivamente, no século XX, embora tenha havido, no século XIX, toda uma
literatura abolicionista, de Castro Alves a Joaquim Nabuco que, no
entanto, tratou o negro como um problema homogeneizado pela escravidão,
enquanto mácula.
É verdade que Nina Rodrigues, apontado como pioneiro dos estudos
africanos no Brasil, vinha trabalhando sobre o tema desde o final do
século XIX e que já em 1900 havia publicado no Jornal do Comércio o que
viria a ser depois capítulo do livro póstumo Os africanos no Brasil, de
1933. Dois outros capítulos desse livro foram também publicados antes da
morte do autor em Paris, em 1906: "As sublevações de negros no Brasil
anteriores ao século XIX. Palmares", no Diário da Bahia e
"Sobrevivências totêmicas: festas populares e folclore", novamente no
Jornal do Comércio.temos a África em nossas cozinhas, como a América em
nossas selvas, e a Europa em nossos salões [...] Apressem-se os
especialistas, visto que os pobres moçambiques, benguelas, monjolos,
congos, cabindas, caçangas... vão morrendo..."
Em 1994, o mundo horrorizou-se com o genocídio em Ruanda, que fez 1
milhão de vítimas inocentes. Envergonhada por sua ação tíbia para evitar
o drama, a comunidade internacional fez um voto: “Ruanda nunca mais”.
Promessa vazia. Menos de 10 anos depois, em Darfur, no Sudão, a tragédia
se repete. Novamente a população civil é objeto do mais cruel processo
de destruição
