quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Política

Paulo Duarte define estrutura da Prefeitura com nove secretarias

Por: Marcelo Fernandes em 14 de Novembro de 2012
A partir de janeiro do ano que vem a estrutura administrativa da Prefeitura de Corumbá vai contar com nove secretarias: Educação; Fazenda e Planejamento; Gestão Pública; de Governo; Assistência Social, Saúde; Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Produção Rural. O novo organograma administrativo e funcional do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na terça-feira, 13 de novembro. O prefeito eleito de Corumbá, Paulo Duarte, explicou na manhã desta quarta-feira, dia 14, os detalhes da nova estrutura administrativa da Prefeitura corumbaense e anunciou novos nomes que vão compor sua equipe de governo.
Duarte confirmou o atual secretário de Educação da administração Ruiter Cunha de Oliveira, professor Hélio de Lima, como futuro secretário de Governo. A pasta da Educação passará a ser comandada pela professora Roseane Limoeiro Pires da Silva, que atualmente é supervisora do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (REME). O engenheiro civil Luiz Mário Preza Romão vai assumir a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A geógrafa Luciene Deová continua à frente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a futura primeira-dama e arquiteta Maria Clara Scardini vai comandar a recém-criada Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.
Fotos: Anderson Gallo/Diário Online
Prefeito eleito anunciou outros cinco nomes que vão compor equipe de governo a partir de janeiro
Anteriormente, ele havia anunciado os nomes da vice-prefeita eleita Márcia Rolon para presidir a Fundação de Cultura e o da turismóloga, Hélènemarie Fernandes, para presidir a Fundação de Turismo.
A este Diário o futuro chefe do Executivo disse que o novo ordenamento da máquina administrativa tem como principal objetivo "melhorar o atendimento à população" além de "facilitar os trabalhos do Poder Público para atingirmos, e vamos fazer isso, os compromissos assumidos durante a campanha".
A separação das pastas da Cultura e do Turismo, anunciada ainda em outubro, dá a agilidade necessária para a busca de recursos por aqueles segmentos. "Facilita o trabalho e o acesso à captação de recursos, tanto no setor público, principalmente no Governo Federal, como também na iniciativa privada", observou. A criação da Fundação Instituto do Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Urbano - que também foi adiantado no mês passado - permite a efetivação de ações voltadas para a preservação patrimonial e o planejamento da cidade para o futuro. "Vai cuidar muito da parte histórica da cidade, não só dos prédios, mas do planejamento urbano da cidade, para que as obras possam ser importantes para a população. Também para que a cidade possa crescer de forma organizada e planejada, pensando não só na questão histórica, mas na mobilidade, no trânsito, por exemplo. Essa Fundação vai trabalhar de forma articulada com as Fundações de Turismo, de Cultura e com a Secretaria de Infraestrutura", adiantou o prefeito eleito.
Paulo Duarte antecipou que a criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio visa a valorização desse setor econômico do município. "Era outro compromisso que tinha, de buscar o fortalecimento do comércio local e a qualificação da mão de obra", destacou. A pasta também vai trabalhar a implantação de projetos importantes, como a criação da Área de Livre Comércio que está prestes a ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. "Isso é importante para fortalecer o comércio local, buscar novos investimentos e por isso era uma reivindicação do setor produtivo. Vamos dar atenção especial a esse setor", completou. A Secretaria Municipal de Produção Rural, por sua vez, terá o foco para a chamada grande produção, mas terá "olhar e atenção especial para a pequena produção dos assentamentos". Uma das principais atribuições será "trabalhar firmemente para fortalecer a produção e resolver, de forma definitiva, a questão da água nos assentamentos rurais", enfatizou.
Estrutura mais leve para início de gestão
O prefeito eleito confirmou que a atual Secretaria Municipal de Finanças e Administração será dividida em seu governo. Conforme a aprovação do ordenamento organizacional da Prefeitura pelo Legislativo Municipal, ela dará espaço a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Secretaria Municipal de Gestão Pública. "Atualmente é uma Secretaria que cuida de receita, despesa, licitação, pessoal, patrimônio. Queremos atenção especial no sentido de preparar e qualificar o servidor público e, por isso, resolvemos separar. A Secretaria de Gestão Pública vai cuidar da administração, recursos humanos, patrimônio, cuidar do controle da máquina pública para otimizar o atendimento e racionalizar custos. É uma forma já implantada em outras cidades para que não fique uma secretaria pesada, por isso a divisão dessa Secretaria em duas", justificou.
Durante coletiva, Paulo Duarte também explicou a reforma na estrutura administrativa da Prefeitura em 2013
Ele informou que espera definir toda a equipe até "no máximo" final deste mês e anunciar todos os nomes "no início de dezembro". O desenho estrutural da Prefeitura com nove secretarias municipais é o modelo adequado para o início de administração, avaliou o prefeito eleito. "Assim que terminou a eleição, me debrucei sobre essa estrutura, conversei com segmentos e fui buscar o melhor para que possamos, em primeiro lugar, melhorar o atendimento à população. Essa estrutura ágil permite buscar o cumprimento de nossos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. É adequado", finalizou.
Transformações, criações e extinção
Para a organização do Poder Executivo a partir de janeiro de 2013 a reforma na estrutura administrativa transformou a Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, na Secretaria Municipal da Produção Rural; a Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (Funterra), na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal; a Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal, na Fundação de Cultura de Corumbá.
Houve alteração de denominação: da Secretaria Municipal de Gestão Governamental, para Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Auditoria-Geral do Município, para Controladoria-Geral do Município.
Foram criadas as Secretarias Municipais de Gestão Pública e a de Indústria e Comércio. A nova estrutura extinguiu a Secretaria Especial de Integração de Políticas Sociais.

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