participação cidadã

A Participação Cidadão é uma dimensão específ

ica que visa atuar diretamente

sobre o exercício da cidadania. Tem por definição:

Segundo as diretrizes gerais relativas às dimensões do Programa ela deve:

Um elemento que merece destaque nas atribuições da Participação

Cidadã é da

formação de valores solidários, os quais podem estar voltados ao combate da

individualização própria da sociedade moderna, conforme alerta Bauman (2001). O

fechamento dos indivíduos na esfera privada quebra o sentido de comunidade e os

valores

de solidariedade, com isso, a execução de ações que visem o outro, podem ser

uma resposta a esse processo.

A promoção e o desenvolvimento de uma ação comunitária não implicam na

intervenção de ações estatais, que seria de fato, uma participação política e

fetiva. As

A P

articipação Cidadã deverá garantir aprendizagens sobre direitos sociais, promover

o desenvolvimento de uma ação comunitária e a formação de valores solidários.

(BRASIL, 2008, p. 68).

Conceitos básicos: Participação cidadã

A participação cidadã é compreendida como ação sócioeducativa que abrange

múltiplas aprendizagens nos âmbitos da convivência entre

os jovens, da

sociabilidade e da participação cidadã na vida pública. No currículo do Projovem

Urbano, a Participação Cidadã visa a contribuir para o reconhecimento pelos

jovens de seus direitos e deveres cidadãos e para o desenvolvimento de

potencialidade

s que resultem no exercício de uma cidadania ativa, criadora de

novos direitos, de novos espaços participativos e comprometida com a democracia.

(BRASIL, 2008, p. 153)

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mesmas visam que os jovens reconheçam seus direitos, no planejamento e execução de

ações que se destinam às comunidades circundantes. Em tese, ao planejar medidas e

ações que favoreçam outros, possam também eles reconhecer

-

se como “donos” desses

mesmos direitos.

Portella (2006) pode contribuir para melhor entender essa questão ao afirmar que

a cidadania é algo que se cultiva, não é um dom natural e não nasce com os indivíduos,

mas precisa de vivência cotidiana.

Cidadania é algo que se cultiva, q

ue cresce e se forma. Portanto, não se “vira”

cidadão da “noite para o dia”, em protestos ou reuniões esporádicas. A

cidadania se constrói cotidianamente, na constância da participação em

eventos. Assim, a cidadania não é um elemento natural da pessoa, mas

cultural,

potencial e gestacional. Ou seja, cidadania é conquista, não concessão (p. 52).

E as ações comunitárias teriam potencial para esse “treinamento” para uma

cidadania ativa, a qual não espera concessões do Estado.

O

Projovem

Urbano tem uma proposta pedagógica de educação para cidadania

inegavelmente bem elaborada através da execução de ações comunitárias, as quais

muito provavelmente irão exigir que se descortinem inúmeros meios e caminhos de

aquisição de direitos. Por exempl

o, se uma determinada turma identificar como

problema a falta de iluminação pública, ela terá que percorrer os caminhos burocráticos

para gerar uma ação governamental. Depois de aprendido o caminho ele pode ser

percorrido mais vezes.

Conceitos básicos: Ação

Comunitária

No âmbito do Projovem Urbano, Ação Comunitária, é definida com base no

binômio cidadania e solidariedade, tendo como referência uma nova concepção

de assistência social que enfatiza os direitos à proteção e à seguridade social. No

âmbito do Pr

ograma, a Ação Comunitária, como projeto concebido e

implementado no contexto da Participação Cidadã, visa a contribuir para o

desenvolvimento de potencialidades dos jovens e aquisições que resultem no

reconhecimento de seus direitos e deveres cidadãos.

(B

RASIL, 2008, p. 148)

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Através da Participa

ção Cidadã o Programa quer ensinar aos jovens que eles

tem direitos, reconhecendo quais são e possam, assim, criar novos direitos. Porém, o

enfoque nos direitos sociais pode fazer passar

despercebido

o fato de que no Brasil a

negação da cidadania não ocorr

e somente pelo desconhecimento dos direitos, mas pela

nulidade política do grupo social do qual fazem parte.

“essa gente comum esteve e está mais presente na história de sua constituição

como cidadão do que a história oficial nos mostrou, e ao mesmo tempo

, a gente

comum está mais ausente da cena política do que gostaríamos que estivesse.

Mas isso se deve menos à instrução que lhes foi negada do que às estruturas

sociais que estão na base dos acontecimentos políticos, às condições materiais

de existência a

que estão submetidas e à violência com que são reprimidos nas

praças, nas associações, nas relações de trabalho” (ARROYO, 2004, p.77

apud

GALVÃO, 2006, p. 169